Após dias de negociações e impasses entre os países-membros da ONU, o Tratado de Plásticos não é aprovado por consenso em Genebra, comprometendo os esforços internacionais para conter a poluição plástica e adiando ações urgentes para transformar a cadeia do plástico.
O processo de discussão do Tratado de Plásticos envolveu debates complexos em cinco frentes principais:
Eliminação gradual de produtos plásticos e químicos problemáticos, com foco em componentes químicos mais prejudiciais à saúde e ao meio ambiente;
Harmonização de critérios para redesenho de produtos e embalagens, a partir da perspectiva de uma economia circular, incluindo reuso, reparo, remanufatura e reciclabilidade;
Gestão de resíduos e responsabilidade estendida do produtor (REP);
Limites à produção de plástico virgem;
Financiamento da transição, com divergências entre países do Sul e do Norte Global.
Entretanto, observou-se um alinhamento construído nos últimos três anos de negociações entre a maioria dos países, empresas e a sociedade civil em torno de uma abordagem abrangente para enfrentar a poluição plástica ao longo de todo o ciclo de vida. Em comunicado oficial, a Coalizão Empresarial por um Tratado Global para os Plásticos menciona: “[…] estamos encorajados pela maior clareza alcançada ao longo de três anos de negociações sobre as regulamentações globais harmonizadas, que abrangem todo o ciclo de vida dos plásticos e são necessárias para enfrentar de forma eficaz a poluição plástica, bem como pelo alinhamento de mais de 100 países em relação aos elementos-chave — incluindo eliminações graduais, design de produtos e Responsabilidade Estendida do Produtor (REP). Reiteramos nosso apelo por uma regulamentação consistente e harmonizada sobre esses elementos”.
Implicações futuras
A falta de uma conclusão do Tratado gera um cenário de incerteza sobre como a poluição plástica poderá ser contida nos próximos anos. “Sem um tratado global, a atual lógica linear de produção e consumo do plástico continuará poluindo ecossistemas, ameaçando a biodiversidade e comprometendo a saúde. É fundamental que os governos encontrem novos caminhos para implementar medidas eficazes e em escala, capazes de transformar o modelo econômico do setor, adotando a economia circular como base para eliminar o desperdício e regenerar a natureza”, afirma Pedro Prata, Gerente Sênior de Instituições e Políticas na América Latina na Fundação Ellen MacArthur, que esteve na negociação em Genebra.
“Neste momento, o papel das empresas e de suas ações voluntárias torna-se ainda mais relevante. Embora mais limitadas em resolver amplamente a crise plástica, essas iniciativas avançam nessa direção e mantêm o tema em evidência. Durante o processo do Tratado, a maioria dos países demonstrou concordar com regras harmonizadas que abrangem todo o ciclo de vida do plástico, portanto, os governos podem se apoiar nesse alinhamento para unir esforços e viabilizar soluções mais abrangentes para enfrentar a crise plástica. Claro que o resultado final é uma decepção, mas esses três anos de discussões trouxeram um salto imenso na compreensão geral do que é a poluição plástica no mundo e, obviamente, de que ela precisa de uma resposta imediata”, conclui Prata.
A cada ano, 22 milhões de toneladas de resíduos plásticos chegam ao meio ambiente, segundo dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2022, contaminando solos e oceanos, prejudicando a biodiversidade e entrando na cadeia alimentar humana. A urgência por ações efetivas permanece inquestionável.
