da Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). O documento apresenta 30 objetivos chave para impulsionar a transformação digital inclusiva, segura e sustentável em escala global. Entre os temas, estão a inteligência artificial, infraestrutura pública digital, acesso significativo à internet e tecnologias emergentes.
O Ministério das Comunicações tem papel estratégico na implementação dessas diretrizes dentro e fora do país. Com ações concretas como a expansão do Programa Wi-Fi Brasil, as Infovias, a instalação de redes de fibra óptica em áreas remotas, o incentivo ao uso de tecnologia 5G e a articulação com organismos internacionais sobre governança digital, a Pasta já trabalha para que os compromissos estabelecidos na Carta se tornem realidade.
“O Brasil está comprometido com uma transformação digital que seja inclusiva, ética e centrada nas pessoas. A Quarta Carta reafirma esse compromisso diante das maiores economias do mundo. O Ministério das Comunicações tem atuado de forma decisiva para garantir conectividade, promover o uso de tecnologias emergentes e fortalecer uma infraestrutura digital pública de qualidade, que alcance todos os brasileiros”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
Entre as ações em andamento que dialogam com os objetivos propostos na Carta, destacam-se a inclusão digital, realizada por meio do programa Computadores para Inclusão, que já contabiliza mais de 60 mil computadores doados e mais de 53 mil pessoas qualificadas.
A Pasta também atua por meio do Norte Conectado, programa estratégico do Governo Federal para expandir a infraestrutura de comunicações na região amazônica, com a implantação de 12 mil km de cabos de fibra óptica submersos. Ao todo, o programa prevê a criação de 28 infovias, com investimento de R$ 1,9 bilhão por meio do Novo PAC.
Isso sem falar no programa Escolas Conectadas, que reúne diversas iniciativas voltadas à conectividade escolar. A iniciativa articula políticas do Ministério das Comunicações, como o Wi-Fi Brasil, Aprender Conectado, Norte e Nordeste Conectados, Programa Banda Larga nas Escolas Urbanas (PBLE) e o Programa de Atendimento a Escolas Rurais, ampliando o acesso à internet em todo o território nacional e combatendo a exclusão digital nas redes de ensino.
A QUARTA CARTA
O documento é reafirma o compromisso do Governo Federal de impulsionar nosso Mutirão Global contra a mudança do clima com um apelo não apenas às Partes da UNFCCC, mas também a todos aqueles dispostos a agir decisivamente diante da urgência climática, por meio de uma Agenda de Ação ambiciosa e integrada na COP30.
