A Defensoria Pública do Estado de SP instituiu um Grupo de Trabalho (GT) voltado ao planejamento de ações institucionais para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em novembro de 2025, na cidade de Belém (PA).
O GT/COP30 será responsável por elaborar o planejamento e a articulação de ações coordenadas da Defensoria na conferência, além de desenvolver estratégias de articulação, incidência e produção institucional no campo da justiça climática e dos direitos humanos frente à emergência climática.
“A criação do Comitê representa mais um passo no fortalecimento institucional da justiça climática como eixo estratégico de atuação da Defensoria Pública, reforçando nosso compromisso com a defesa das populações vulnerabilizadas, que são as mais impactadas pela crise climática”, afirmou a defensora pública Thalita Verônica Gonçalves e Silva, uma das idealizadoras da iniciativa.
A atuação do GT incluirá o fortalecimento de parcerias com movimentos sociais, organizações da sociedade civil e outros órgãos públicos, além da produção de diagnósticos e propostas que evidenciem a interface entre clima, meio ambiente, direitos humanos e desigualdades estruturais no contexto brasileiro.
“O GT também terá um papel fundamental para fortalecer a agenda climática no âmbito do Sistema de Justiça, especialmente pelo viés da proteção dos indivíduos e grupos sociais vulneráveis. A Defensoria, dada a sua missão constitucional, deve protagonizar a defesa e promoção dos interesses e direitos das vítimas de desastres climáticos”, declarou o defensor público Tiago Fensterseifer, integrante do GT.
A Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima é o principal fórum internacional de negociação e definição de políticas ambientais globais. Em 2025, será a primeira vez que o evento ocorrerá na Amazônia brasileira, o que amplia ainda mais a relevância da participação de instituições comprometidas com os direitos humanos e a justiça socioambiental.
