Em uma terceira carta da Presidência da COP30, divulgada à imprensa nesta sexta-feira (23), o embaixador André Corrêa do Lago incluiu apelos globais para “deter e reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030 e para acelerar a transição energética global”. Diante deste novo documento, o Greenpeace Brasil espera que sejam impulsionadas ações concretas contra o desmatamento global e a proteção das florestas já nas reuniões dos órgãos subsidiários da UNFCCC, em Bonn, Alemanha, que ocorrerão em junho.
“Com essa nova carta, a Presidência da COP30 coloca a bola no chão e convoca os países a construírem resultados significativos nas negociações do clima em Bonn para os temas de adaptação, transição justa e a implementação do Balanço Global, alguns dos tópicos mais importantes das negociações atualmente. Esse chamado é importante, porque os países têm pouco tempo juntos para realizar conversas difíceis e que sejam de fato significativas”, diz a especialista em política internacional do Greenpeace Brasil, Camila Jardim.
O Brasil também mostra liderança ao dar destaque nesta nova carta a duas das principais decisões que resultaram do primeiro Balanço Global do Acordo de Paris, na COP 28, mas que ainda não ganharam um plano de ação: acabar com o desmatamento e a degradação ambiental até 2030 e caminhar para longe dos combustíveis fósseis de forma justa, ordenada e equitativa até 2050.
“O Brasil, como país megabiodiverso e presidência da COP30, tem uma posição estratégica em liderar a agenda florestal com ambição e coerência. Paralelamente, a transição justa para longe dos combustíveis fósseis precisa ocupar um papel central nos debates climáticos — nas NDCs, na implementação nacional e nas negociações multilaterais. No entanto, para que seja possível adotar decisões na COP30 que ajudem a direcionar globalmente os compromissos, prazos e responsabilidades de cada país nas agendas florestais e energética, é preciso avançar nas reuniões em Bonn”, afirma a especialista em política climática do Greenpeace Brasil, Anna Cárcamo.
Agenda florestal
“O Brasil tem mostrado liderança importante principalmente na agenda de florestas, com resultados nacionais significativos na redução do desmatamento na Amazônia e, internacionalmente, na apresentação da proposta do TFFF, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, que propõe remunerar países florestais e seus povos pelo seu trabalho de conservar florestas tropicais”, explica Jardim.
Para frear o desmatamento e eliminá-lo ainda nesta década, países membros da UNFCCC precisam garantir financiamento direto para povos indígenas e comunidades tradicionais. Também é preciso dar condições aos países florestais de conservarem e restaurarem suas florestas, por meio de mecanismos globais que redirecionem os estímulos financeiros da destruição para conservação das florestas, como o TFFF.
“Teto de vidro”
Diante dos desdobramentos recentes da política nacional, especialmente com o avanço no licenciamento para pesquisa de petróleo na Foz do Amazonas e a “tratorada” do PL da Devastação no legislativo – que busca facilitar o licenciamento ambiental em detrimento dos riscos à população e ao meio ambiente-, a presidência da COP tem um desafio cada vez maior nas mãos.
“Enquanto, internacionalmente, o Brasil busca garantir liderança e legitimidade para facilitar acordos e conversas difíceis, domesticamente, o país enfrenta a possibilidade do maior retrocesso ambiental desde a constituição de 1988, orquestrada pelos setores que lucram com a destruição dos nossos ecossistemas e que atualmente tem maior representação no legislativo federal. O congresso mostrou que tem disposição suficiente para fazer o Brasil fracassar em seus compromissos ambientais e climáticos. A presidência da COP30, por sua vez, tem em suas mãos um desafio cada vez maior: manter sua liderança internacional nesses temas mesmo com esse vexame doméstico ”, ressalta Camila Jardim.
