O município de Santana (AP), na Região Metropolitana de Macapá, será a primeira cidade da região Norte do país a realizar uma parceria público-privada de cidade inteligente com apoio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O projeto prevê concessões em iluminação pública LED, geração de energia fotovoltaica e telecomunicações.
A iniciativa inspirou prefeituras de outros municípios do Estado do Amapá a prospectarem projetos de concessão e de PPPs utilizando recursos do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS). O ministro Waldez Góes se reuniu com prefeitos do Amapá, na véspera do lançamento do FDIRS, para apresentar as possibilidades de financiamento para estruturação de PPPs de cidades inteligentes.
Uma cidade inteligente utiliza tecnologia e dados para otimizar serviços urbanos, melhorar a qualidade de vida e promover a sustentabilidade. Ela integra infraestrutura, governança e participação cidadã para resolver desafios urbanos de forma eficiente e inovadora. O presidente da Associação dos Municípios do Estado do Amapá (AMEAP) e prefeito de Amapá, Carlos Sampaio, destacou que os perímetros de irrigação foram um dos principais tópicos da apresentação do fundo. “Parcerias para investimentos são importantes, porque é dinheiro novo que circula com a possibilidade de alavancar setores, em uma cadeia produtiva interconectada”, destacou.
Os arranjos inteligentes voltados para o desenvolvimento de PPPs foram propostos pelo Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), um parceiro que apoia o MIDR na estruturação de projetos de concessão com recursos do FDIRS para otimizar a gestão pública, reduzir custos e melhorar a eficiência. Foi o IPGC que realizou a modelagem da PPP do município de Santana. Segundo o prefeito Bala Rocha, a implantação da PPP começará em março de 2025, por meio da contratação de um consórcio de empresas.
“A cidade inteligente nesse modelo de estudo prevê a eficientização da iluminação pública com luminárias 100% LED nas áreas urbanas dos distritos; câmeras de monitoramento na cidade para fins de controle da criminalidade e tráfego de veículos, além de wi-fi grátis em 17 praças públicas com instalação de fibra óptica para prédios públicos, incluindo, escolas”, ressaltou o prefeito de Santana, complementando que a construção da usina fotovoltaica com capacidade de 2,4 megawatts-pico começará em setembro de 2025. O contrato prevê uma PPP de 25 anos e, após esse período, o município passará a ser dono dos projetos implementados, incluindo a usina fotovoltaica.
Possibilidades de consórcio e impacto no desenvolvimento regional
Para o prefeito de Tartarugalzinho, Bruno Rezende, o que despertou mais interesse foi a sugestão do ministro Waldez de criar um consórcio entre as 16 prefeituras do Amapá para alavancar a contratação de projetos estruturantes. Enquanto a ideia permanece em discussão, Rezende pretende avançar na elaboração de projetos de irrigação para a agricultura, com apoio do secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares.
“Estou fazendo reuniões com grupos de empresários e o secretário Eduardo para termos alguma intervenção relacionada a projetos de irrigação no próximo ano. Pretendo incluir, nesses encontros, o Amapá Terras e outros órgãos municipais de Tartarugalzinho para pensar nos investimentos necessários”, afirmou Bruno Rezende.
O secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, avaliou que o diálogo com prefeitos, produtores, universidades, Sistema S e investidores foi positivo. “Falamos sobre o fortalecimento da agenda de parcerias do novo PAC com o lançamento do FDIRS. Uma agenda para geração de oportunidades, emprego e renda, inclusão, sustentabilidade, e mais serviços para a população, a exemplo das cidades inteligentes e resíduos sólidos”, concluiu.
