Assumindo a presidência do G20 em 2024, o Brasil elencou o combate à fome, à pobreza e à desigualdade como eixos de trabalho principais, relacionando-os com o desenvolvimento sustentável e reforma da governança global. Na sua atuação, o Brasil também priorizou pautas relacionadas à agenda de transformação digital inclusiva, sendo tema principal em diversos grupos de trabalho.
Buscando contribuir para esse debate, a Data Privacy Brasil com o apoio do Digital Public Goods Alliance (DPGA) lança o relatório “Digital public infrastructures and digital public goods for combating climate change: the Brazilian Case Study”, que tem como objetivo analisar a integração entre Infraestrutura Pública Digital (IPD) e Bens Públicos Digitais (BPDs) como ferramentas para enfrentar as mudanças climáticas. A pesquisa visa fomentar o debate sobre o uso dessas soluções digitais em prol da agenda climática.
A pesquisa se concentrou na análise de artigos, relatórios e entrevistas, destacando as características e o potencial da IPD e dos BPDs. Duas iniciativas brasileiras são usadas como exemplos: o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que pode ser classificado como uma IPD, e o Projeto de Mapeamento Anual da Cobertura do Solo no Brasil (MapBiomas), que possui características de BPD, como o uso de licenças abertas. Além disso, o relatório traz exemplos de outros bens públicos digitais e seus potenciais usos para combate a mudanças climáticas, especialmente pela disponibilização de dados e códigos abertos, possibilitando sua implementação em diferentes plataformas.
O estudo mostra que a implementação de uma infraestrutura pública digital apoiada em bens públicos digitais têm custos mais baixos, pois a premissa de aplicações abertas possibilita a reutilização e a adaptação aos diferentes contextos. Como explica Rodrigo Duarte, autor da pesquisa:
“O Brasil é referência na implementação de infraestrutura pública digital (IPD), como, por exemplo, o PIX e o Gov.BR. Logo, pode ampliar a implementação de IPD como agenda positiva para o fortalecimento da soberania nacional, melhorando o desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao combate ao desmatamento e gerando valor público para a sociedade brasileira”.
O relatório propõe ainda que a utilização de IPD e BPDs são soluções para a transparência, interoperabilidade e desenvolvimento sustentável, contribuindo de forma estratégica para o combate às mudanças climáticas. O estudo também contextualiza a importância global do tema, mencionando a presidência da Índia no G20 em 2023, que incentivou a cooperação multissetorial no desenvolvimento de IPD.
Além disso, ressalta o papel do Brasil na agenda climática global, considerando sua liderança no G20 em 2024 e a realização da COP30 em 2025. Mariana Rielli, codiretora da Data, afirma que no Brasil já existem alguns caminhos prontos como os que o relatório apresenta para uma maior intersecção entre preservação ambiental, a luta contra a crise climática e a digitalização. Para ela, o Brasil tem um potencial grande nesses sistemas, como o CAR que é citado no relatório, mas enfatiza a importância do trabalho conjunto entre os setores:
“O Brasil traz também algumas preocupações de salvaguardas de direitos, principalmente, para que não seja algo simplesmente de ‘a tecnologia vai resolver a crise climática’ sem levar em consideração tudo o que a sociedade civil que já é focada nesse assunto, do campo ambiental, do campo da justiça climática, tem a dizer sobre então acho que é um ponto de intersecção muito potente para comunidades de direitos digitais e de direitos ambientais e climáticos que podem se conectar por meio deste tópico”, pontua, Rielli.
O relatório já está disponível para leitura no site da Data Privacy Brasil, acesse o link e confira [em inglês].
