Cada vez mais, empresas e startups buscam alinhar suas operações aos indicadores ESG (Ambiental, Social e Governança), reforçando seu compromisso com a sustentabilidade e o impacto social. Um caminho eficiente para alcançar esses objetivos é o investimento em projetos aprovados por leis de incentivo fiscal, como a Lei Rouanet, Lei do Audiovisual, Lei da reciclagem e Lei de Incentivo ao Esporte. Além de promover mudanças positivas na sociedade, essas iniciativas permitem dedução ou isenção de impostos, transformando obrigações fiscais em projetos que geram valor social.
Investir com propósito é o novo foco das empresas que buscam não apenas o crescimento econômico, mas também contribuir de maneira tangível para a sociedade. O direcionamento de impostos para projetos de impacto é uma forma poderosa de transformar recursos financeiros em ações que beneficiam tanto a empresa quanto a comunidade. Além disso, as empresas podem melhorar seu desempenho em sustentabilidade e também criar uma narrativa forte de responsabilidade social para seus stakeholders, fortalecendo sua reputação no mercado.
Empresas que atuam no lucro real podem destinar parte do seu imposto de renda para projetos aprovados em leis de incentivo fiscal. Ao invés de pagar o imposto integralmente ao governo, as empresas podem direcionar parte desse montante para ações que geram impacto direto na sociedade. Essa prática, além de trazer benefícios fiscais, contribui para o aumento dos indicadores ESG, uma exigência crescente de investidores, consumidores e colaboradores.
Para ajudar as empresas a investirem em projetos aprovados por Leis de Incentivo Fiscal:
1. Verifique se sua empresa se enquadra no regime de Lucro Real ou Lucro Presumido
Somente empresas que apuram o Imposto de Renda pelo regime de Lucro Real podem se beneficiar da dedução no Imposto de Renda. No entanto, tanto as empresas do Lucro Real quanto do Lucro Presumido podem se beneficiar das leis de incentivo estaduais e municipais.
2. Identifique as leis de incentivo aplicáveis ao seu perfil
Existem várias leis de incentivo, como a Lei Rouanet (para projetos culturais), a Lei do Audiovisual, a Lei da Reciclagem e a Lei de Incentivo ao Esporte. Cada uma dessas leis possui percentuais específicos que limitam o valor a ser investido em projetos de impacto social. Além disso, as empresas podem investir em diversos segmentos, já que essas leis não são excludentes entre si.
3. Escolha projetos aprovados nas leis de incentivo
Após definir a lei de incentivo mais adequada, escolha um projeto já aprovado que esteja alinhado aos interesses e valores da sua empresa. Você pode encontrar esses projetos nos sites do Ministério da Cultura, do Esporte ou em outros órgãos responsáveis pela aprovação dos projetos.
4. Formalize o apoio ao projeto
Após selecionar o projeto, entre em contato com o proponente para formalizar a parceria e realizar a destinação dos recursos. Isso geralmente envolve a assinatura de um termo de adesão ou contrato de patrocínio.
5. Realize o pagamento ou depósito ao projeto
O valor deve ser transferido diretamente ao proponente do projeto aprovado pelas leis de incentivo. Essa transferência é oficializada por meio de um recibo ou documento que comprova o patrocínio ou doação, essencial para fins de dedução fiscal.
6. Inclua a doação na declaração de Imposto de Renda da empresa
Ao preencher a declaração de Imposto de Renda, é fundamental inserir corretamente os valores destinados aos projetos incentivados. Dessa forma, sua empresa garantirá a dedução fiscal dentro do percentual permitido pela legislação.
Vanessa Pires, CEO da Brada.
