A Assembleia Geral da ONU adotou neste domingo, 22, o Pacto para o Futuro e seus anexos, o Pacto Digital Global e a Declaração sobre Futuras Gerações. O secretário-geral das Nações Unidas avalia que os documentos “resgatam o multilateralismo do abismo”.
O texto foi aprovado por consenso após a sessão ouvir sobre a proposta de emenda apresentada por Belarus, Coreia do Norte, Irã, Nicarágua, Rússia e Síria, enviada na noite de sábado.
Consenso na Assembleia Geral
A emenda sugeria que as Nações Unidas deveriam “ser conduzidas por um processo de tomada de decisão intergovernamental e que […] não devem interferir em assuntos que são essencialmente da jurisdição doméstica de qualquer Estado”.
A República do Congo apresentou uma moção para que a emenda não fosse considerada, e esta foi aprovada com 143 votos. Sete Estados-Membros votaram contra e outros 15 se abstiveram. Assim, a sessão seguiu com a adoção consensual do Pacto para o Futuro final sem alterações.
Após a aprovação do Pacto do Futuro, o presidente da 79ª sessão da Assembleia Geral, Philémon Yang, declarou que os participantes da Cúpula do Futuro se reúnem até segunda-feira para representar as pessoas em todo o mundo, unidos por aspirações comuns para o futuro.
Recursos investidos em “morte e destruição”
Na sequência, o chefe da ONU abriu oficialmente o evento afirmando que a Cúpula foi organizada porque o mundo está fora dos trilhos e precisa de “decisões difíceis para voltar ao rumo”.
Para Guterres, o sistema de segurança coletiva está ameaçado por divisões geopolíticas, decisões nucleares e o desenvolvimento de novas armas e teatros de guerra. Ele adicionou que “recursos que poderiam trazer oportunidades e esperança são investidos em morte e destruição”.
Com a implementação dos textos, o secretário-geral avalia que importantes reformas devem avançar, como no Conselho de Segurança, para endereçar a sub-representação da África, Ásia-Pacífico e América do Sul.
Ele acrescentou que os documentos representam o primeiro acordo multilateral para o desarmamento nuclear em mais de uma década e trazem compromisso com medidas para evitar uma “corrida armamentista no espaço sideral e para controlar o uso de armas autônomas letais”.
Pacto digital sugere esforços inéditos
Guterres destacou que o Pacto Digital Global se baseia no princípio de que a tecnologia deve beneficiar a todos. Segundo ele, o texto traz o primeiro acordo universal sobre a governança internacional da Inteligência Artificial.
Além disso, compromete os governos a estabelecer um Painel Científico internacional independente sobre IA e a iniciar um diálogo global sobre sua governança no âmbito das Nações Unidas.
Já a Declaração sobre Gerações Futuras “ecoa o apelo da Carta das Nações Unidas para salvar as gerações seguintes do flagelo da guerra” e traz os compromissos de governos pela primeira vez leva em conta os interesses das jovens nas decisões tomadas. Com informações da Agência ONU.
