Nesta segunda-feira, 22, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a União Europeia (EU) assinaram carta de intenções para o fortalecimento de parcerias com foco no apoio ao desenvolvimento sustentável e aos investimentos no Brasil. A carta é também mais um passo no processo de formalização da doação da EU ao Fundo Amazônia, no valor de 20 milhões de euros (aproximadamente R$ 120 milhões).
A carta foi assinada pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e pela comissária da União Europeia (UE) para Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, no Rio de Janeiro, durante o IV Fórum Brasil – União Europeia – “O Brasil e a União Europeia: Políticas e Economias nas Transições Verde e Digital para um Desenvolvimento Justo e Inclusivo”. Para o presidente Mercadante, a disposição da União Europeia em contribuir para o Fundo é resultado da boa gestão dos recursos e do resultado que o Brasil já apresentou ao mundo na redução do desmatamento.
“Essa sinalização é muito importante porque é uma contribuição do conjunto dos 27 países que fazem a União Europeia. Tem um significado maior, dá muito respaldo e credibilidade ao Fundo Amazônia, que se consolidou por ter uma gestão transparente, eficiente, responsável e por responder a uma das principais demandas, que é dramática crise climática do planeta. Nós reduzimos em 50% o desmatamento, é por isso que essas contribuições estão sendo fortalecidas”, afirmou Mercadante.
O presidente do BNDES destacou a importância da preservação da Amazônia, uma área que abriga 25% da cobertura de florestas tropicais do planeta, mas que também tem responsabilidade com uma população de aproximadamente 29 milhões de habitantes. “Além de ser a maior floresta tropical existente, a Amazônia é decisiva no equilíbrio do clima e esses recursos permitem, ainda, a conectividade das populações ribeirinhas, comunidades indígenas e quilombolas que vivem na Amazônia”, disse.
“A Comissão Europeia vai oferecer 20 milhões de euros ao Fundo Amazônia e está feliz em se juntar aos estados-membros da União Europeia, que recentemente anunciaram contribuições. Nosso compromisso deverá respaldar os esforços do governo brasileiro e vai possibilitar a aceleração da luta contra o desmatamento”, disse a comissária da União Europeia para Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen.
Carteira – O Fundo Amazônia tem hoje R$ 3,9 bilhões em recursos. No ano passado, o Fundo bateu recorde de investimentos em novos projetos, após quatro anos desativado. Hoje o Fundo apoia 114 projetos, que vão do Arco da Restauração (maior projeto de restauro de florestas nativas) ao fortalecimento do Corpo de Bombeiros no enfrentamento a incêndios e o combate ao crime organizado na região. Os recursos destinados aos projetos são não reembolsáveis. Cerca de 240 mil pessoas são beneficiadas com atividades produtivas sustentáveis.
BEI
Além da doação da EU ao Fundo Amazônia, o presidente do BNDES também anunciou que foram concluídas as negociações com o Banco Europeu de Investimentos (BEI) para o financiamento, “em condições muito favoráveis” de 300 milhões de euros, também vinculado à transição energética, economia verde e transição digital.
“É um empréstimo bem importante. Nós já concluímos também a garantia soberana do Ministério da Fazenda e, agora, vai para o Senado Federal. Assim que for aprovado pela comissão, estarão liberados os recursos. É mais dinheiro para nossa economia”, explicou Mercadante, destacando que a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cenário internacional abre o país para novos investimentos. “O Brasil está no centro da diplomacia global e o presidente Lula tem uma liderança que nós nunca tivemos em nenhum momento da história”.
