Com a pressão por aumentar os índices de reciclagem no país, o presidente Lula anunciou um aporte de mais de R$ 425 milhões durante a reunião do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC). A ANCAT (Associação Nacional de Catadores) aponta que mais de 800 mil pessoas trabalham na área.
Entre as ações divulgadas está um programa de promoção à reciclagem, conhecido como “Lei Rouanet dos catadores”. O decreto que regulamenta a Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR) prevê estímulos e benefícios para projetos que promovam o tema, visando fortalecer as cooperativas e associações, além de proporcionar um suporte financeiro crucial para a melhoria da infraestrutura e aquisição de equipamentos modernos. Com esses recursos, será possível aumentar a eficiência e a produtividade das operações de reutilização, contribuindo diretamente para a geração de renda e a melhoria das condições de trabalho.
Além do incentivo financeiro, a lei também promove a formalização desses trabalhadores e a implementação de programas de capacitação técnica como o “Novo Cataforte”. Isso permitirá que os catadores desenvolvam suas habilidades e conhecimento, facilitando a criação de novos empregos e melhorando a qualidade de vida desses profissionais. Parte dos recursos será destinada a campanhas de educação e conscientização sobre a importância do reaproveitamento e o papel fundamental dos coletores.
As cooperativas e associações, por sua vez, receberão suporte administrativo e logístico, ajudando na organização e na gestão de recursos de forma mais eficiente. As empresas que possuem projetos de reciclagem também se beneficiam com a regulamentação, uma vez que poderão contar com fundos e incentivos fiscais para facilitar a implementação de iniciativas sustentáveis. A colaboração entre o setor privado e as cooperativas será fortalecida, resultando em cadeias de reaproveitamento de resíduos mais robustas e integradas.
Como é o caso da catarinense Cristalcopo, que desde 2019 possui o Recicla Junto, projeto que busca incentivar a economia circular nas comunidades. Em conjunto com a ACAFOR (Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Forquilhinha) e outras cooperativas, mais de 400 toneladas de resíduos já foram reciclados.
“O olhar atento e respeitoso aos catadores é fundamental, visto que eles são o principal ponto que faz a economia circular funcionar. Nosso projeto tem se dedicado a isso desde o início, buscando valorizá-los. O incentivo por parte do governo promoverá a criação e crescimento de projetos como o nosso, passando a ajudar uma rede cada vez maior de pessoas”, acrescenta Augusto Freitas, CEO da Cristalcopo.
“A situação dos catadores é desafiadora, com falta de infraestrutura e reconhecimento. A nova lei vem para melhorar essas condições, oferecendo suporte financeiro e capacitação, essenciais para dignificar nosso trabalho e fortalecer nossa estrutura” conta Gilberto Medeiros, Coordenador da coleta seletiva da ACAFOR.
A paulista BLZera, fundada em 2021 tem um projeto parecido. Especializada em ressignificar o lixo, transformando-o novamente em matéria-prima e o vendendo para a indústria, também demonstra um cuidado especial com os coletores ao pagar valores mais justos pelos resíduos recebidos. A empresa estuda ainda lançar franquias que possibilitem uma maior comodidade para os catadores ao irem deixar os materiais nos pontos de coleta como salas de recreação e doação de itens de higiene pessoal e alimentação.
“A regulamentação da Lei de Incentivo à Reciclagem é crucial para estimular práticas sustentáveis nas empresas e na sociedade. É a oportunidade para que organizações invistam em projetos ambientais, além de promover a conscientização sobre a importância do reaproveitamento de materiais. Será uma importante ferramenta de contribuição para a economia circular e para a redução de impactos ao meio ambiente”, acrescenta também Vanessa Pires, CEO da Brada, empresa especializada em incentivo fiscal.
Outro ponto importante da nova lei é o investimento em tecnologia e inovação. Os fundos serão utilizados também para introduzir práticas avançadas no processo de reaproveitamento, como maquinários mais eficientes e sistemas de gerenciamento de resíduos mais evoluídos. Essas inovações aumentarão a produtividade e a sustentabilidade das operações de reciclagem, beneficiando tanto os catadores quanto o meio ambiente e a sociedade como um todo.
