O consórcio IP Santa Maria venceu o edital de concorrência pública 004/2024 de iluminação pública da cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O pregão iniciou às 14h desta sexta-feira (19) na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3. O consórcio foi o único concorrente, depois de um pregão deserto (sem propostas) no dia 20 de fevereiro.
A operação funcionará na modalidade de Parceria Público Privada (PPP) e recebe a concessão administrativa para prestação de serviço de iluminação pública por 24 anos. O critério de julgamento foi o de menor valor de contraprestação mensal máxima, que no edital estava fixado em R$ 776.004,15. O IP Santa Maria ofereceu deságio de 1,71%, o que chega ao valor de R$ 762.734,48 de contraprestação mensal.
O valor total do investimento é de R$ 219.764.375,33. O consórcio terá que modernizar quase 28 mil pontos de luz na cidade (quase 14 mil deles ainda no primeiro ano de operação), além de expandir novos 1.200 pontos, o que garantirá maior segurança da população de cerca de 270 mil habitantes e maior economia no consumo de energia elétrica.
Tudo será substituído por luminárias de led, com alta luminosidade e resistência às intempéries, o que garantirá economia de energia ao município, valor que pode ser investido em outras áreas. Além da modernização e eficientização do parque luminotécnico, o IP Santa Maria conduzirá a operação e a manutenção da rede de iluminação pública ao longo de 24 anos.
“Assume a concessão uma empresa com grande expertise de iluminação pública em grandes cidades brasileiras”, disse Ranolfo Vieira Júnior, presidente do BRDE, durante a cerimônia de batida de martelo. Ele reforçou ainda a economia que a operação trará à cidade. “Serão R$ 136 milhões a menos de gastos aos cofres públicos e 254 milhões de kWh em 24 anos, por conta da redução no consumo de energia. Isso equivale o consumo de 5.700 residências ao longo dessas duas décadas, o que vai reduzir a emissão de 10.93 milhões de CO2 na atmosfera e evitar o corte de 77 mil árvores, o que equivale a 25 campos de futebol”, disse o presidente do BRDE, otimista com o trabalho da TradeTek na administração da iluminação pública em Santa Maria.
Única concorrente
Além da TradeTek, fazem parte do consórcio IP Santa Maria as empresas Fortnort, STE, Charqueadas e Henerge. O CEO da TradeTek, Renato Araújo, entende que a IP Santa Maria foi o único consórcio habilitado no edital por conseguir atender as exigências econômico-financeiras feitas pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), que ancora a modelagem do edital. São comprovações de saúde financeira, regularidade fiscal, capacidade de investimento em infraestrutura com recursos próprios e qualificação técnica que afastou concorrentes do pregão.
“Isso mostra a capacidade da TradeTek em executar projetos dessa magnitude”, reforçou Araújo, explicando ainda que, diferente das licitações “comuns”, as PPPs possuem muito mais exigências a serem cumpridas por envolverem empresas privadas atuando no setor público. São exigências de qualidade dos produtos e lisura das empresas, o que acaba garantindo ao cidadão mais qualidade na prestação do serviço.
As PPPs ainda contam com o trabalho de verificadores independentes, para aferir o cumprimento do contrato, se a iluminação supera o percentual de economia de energia esperada, se o cronograma de obras está dentro do acordado, etc.
A TradeTek já superou a marca de 500 cidades brasileiras atendidas e mais de 2,8 milhões de luminárias com a tecnologia LED instaladas no país, parte delas como fornecedora de luminárias e outras como concessionária de iluminação pública através de PPPs, como ocorrerá em Santa Maria.
