sábado, julho 13, 2024

O papel dos créditos de carbono: desenvolvimento econômico e a preservação ambiental

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Muito tem sido discutido acerca de créditos de carbono no setor empresarial, no que diz respeito às diretrizes de sustentabilidade. Mas o que exatamente é um crédito de carbono? Como ele pode ser obtido e certificado? E como são mensurados e avaliados os projetos para obtenção dos créditos? Esta ferramenta, cujas diretrizes foram estabelecidas a partir do Protocolo de Kyoto, em 1997, é uma solução pioneira, que estimula a diminuição das emissões de gases de efeito estufa (GEE), através de um mecanismo financeiro.

Partindo da premissa de que o dióxido de carbono (CO2) é considerado o mais abundante dos gases responsáveis pelo efeito estufae da necessidade urgente em reduzir as emissões desses gases, o protocolo pioneiro estabeleceu metas obrigatórias para nações industrializadas. O mercado de carbono emerge, então, como uma ferramenta fundamental na batalha contra as mudanças do clima, sendo a redução dos GEE um dos caminhos para frear a emergência climática.

Como forma de incentivar a cooperação global, foi introduzido o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), permitindo que os países desenvolvidos, que não conseguiam atingir as metas de redução de emissões, adquirissem créditos de carbono de projetos de redução de emissões em países em desenvolvimento. Projetos como a implementação de tecnologias mais limpas, reflorestamento ou a substituição de combustíveis fósseis por fontes renováveis de energias, são alguns exemplos de soluções que foram apresentadas.

Quando um país desenvolvido compra créditos de carbono para compensar suas emissões, ele gera o benefício de financiar projetos ambientais e sociais que ajudam a reequilibrar os danos causados pela industrialização. Esses projetos contribuem para o desenvolvimento econômico, social e ambiental dos países em desenvolvimento, que muitas vezes enfrentam desafios como pobreza, desigualdade e degradação ambiental. Além disso, ao reduzir as emissões de gases de efeito estufa, os projetos de mitigação ajudam a combater as mudanças climáticas, que afetam todo o planeta e ameaçam a biodiversidade, a segurança alimentar e a saúde humana.

Desta forma, o mercado de carbono passou a se consolidar, com os créditos de carbono se tornando uma moeda de representação da redução ou remoção de uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) ou de outros gases de efeito estufa na atmosfera. Em constante evolução, apesar das limitações iniciais, o mercado encontrou destaque no Acordo de Paris, de 2015, ampliando a participação para 195 nações. No Brasil, o mercado voluntário tem crescido, com empresas e instituições adotando medidas para compensar suas emissões de carbono e apoiar projetos de mitigação. A Lux Carbon Standard (LuxCS), primeira certificadora de créditos de carbono do Brasil, por exemplo, estabeleceu o padrão Triple C Protocol para créditos de carbono voluntários, demonstrando um compromisso crescente com a sustentabilidade.

“As emissões dos gases de efeito estufa são, em sua maioria, provenientes das atividades humanas. O crédito de carbono é, atualmente, uma das formas mais eficazes de garantir que as empresas e países estejam comprometidos e atuando, de fato, tanto na redução das emissões dos gases poluentes quanto no compromisso com a sustentabilidade e reformulação dos processos como conhecemos. Como parte dos esforços para mitigar o impacto ambiental, a ferramenta estabelece metas para a redução das emissões de carbono abaixo do limite estabelecido em protocolos regulamentados”, destaca Pedro Guilherme Kraus, CEO da Lux Carbon Standard (LuxCS). 

O que são créditos de carbono, como conseguir e certificar

Créditos de carbono são ativos financeiros que representam a redução ou remoção verificada de emissões de gases de efeito estufa. Essas reduções ou remoções são alcançadas por meio de projetos que geram créditos de carbono, a partir de fontes de energia renovável, áreas de vegetação nativa e reflorestamento, captura e armazenamento de carbono, entre outros.

“Para o crédito de carbono ser considerado um ativo financeiro, é preciso que a área do projeto promova melhorias ambientais e sociais, com retorno real e mensurável economicamente. Esses créditos podem ser comprados e vendidos em mercados de carbono, permitindo que empresas e governos compensem suas emissões, cumpram metas de redução de carbono ou, até mesmo, gerem receitas adicionais”, explica o CEO da LuxCS.

O mercado de carbono pode ser dividido em dois segmentos: o regulado e o voluntário. O mercado regulado é aquele que segue as regras estabelecidas por acordos internacionais e que impõe metas e sanções aos países participantes. Já o voluntário não depende de obrigações legais, mas sim da iniciativa de empresas, instituições ou indivíduos que desejam reduzir ou compensar suas emissões de carbono por motivações diversas, como responsabilidade social, reputação, inovação ou competitividade.

Em resumo, créditos de carbono oferecem uma abordagem escalável, verificável e financeiramente atrativa para a regeneração de áreas afetadas pelo impacto das mudanças climáticas. Esses instrumentos financeiros têm o potencial de impulsionar mudanças significativas em direção a um futuro sustentável e resiliente.

O investimento nestes projetos, que são avaliados e certificados de forma rigorosa e consistente, resulta nos créditos de carbono equivalentes à quantidade de emissões evitadas ou removidas da atmosfera. Os créditos podem ser utilizados para compensar as próprias emissões da empresa ou do projeto, tornando-os com saldo positivo em relação à redução das emissões ou, em alguns casos, neutros em carbono.

Para que um projeto possa contabilizar os créditos de carbono e tais créditos possam ser utilizados, é preciso passar pelo processo de validação e verificação, que poderá resultar na certificação dos créditos de carbono, caso o projeto cumpra todos os requisitos necessários. Para tal, é necessário submeter o processo a uma certificadora de créditos de carbono, a qual irá certificar os créditos de carbono e registrar os ativos financeiros. A certificação regulamentada valida cada etapa do processo e registra os créditos de forma segura, através de tokens em uma plataforma blockchain.

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