sexta-feira, julho 12, 2024

Brasil lidera adoção das normas internacionais para relatórios de sustentabilidade

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Já faz alguns anos que a responsabilidade socioambiental está na pauta das grandes empresas. Desde janeiro de 2024, duas normas internacionais (IFRS S1 e IFRS S2) estão vigentes, com o intuito de determinar que as empresas elaborem relatórios financeiros anuais detalhados sobre sustentabilidade e fatores climáticos. O Brasil é o primeiro país do mundo a adotar essas normas.

A adesão voluntária à norma começou neste ano. A partir de janeiro de 2026, porém, as empresas públicas, os fundos de investimentos e as securitizadoras deverão emitir os relatórios obrigatoriamente, apresentando dados capazes de refletir com maior precisão os compromissos e as metas assumidas publicamente ao mercado, considerando o planejamento financeiro e estratégico dos negócios.

CFC apoia aplicação das normas IFRS S1 e IFRS S2

Em novembro de 2021, a International Financial Reporting Standards Foundation (IFRS) anunciou a formação do International Sustainability Standards Board (ISSB). O ISSB tem como objetivo desenvolver normas que permitam o fornecimento, por parte das empresas, de informações de alta qualidade acerca de riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade, que sejam globalmente comparáveis.

Em junho de 2022, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) criou o Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS) para emitir documentos técnicos baseados no ISSB. Em outubro de 2023, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou a Resolução n.º 193 e, assim, o Brasil se tornou o primeiro país a adotar as normas. No mesmo ano, o ISSB publicou suas primeiras normas: IFRS S1, que trata da divulgação de relatórios financeiros sobre sustentabilidade, e IFRS S2, que divulga informações sobre riscos e oportunidades relacionados com o clima, necessárias para avaliar o impacto das mudanças climáticas na empresa, incluindo riscos físicos e de transição.

“As informações divulgadas pelas empresas com base nessas normas permitem o conhecimento e a comparação do grau de maturidade de cada empresa em termos de práticas de sustentabilidade, possibilitando que todas as partes interessadas façam suas análises sobre a performance das companhias, não apenas pelo seu resultado econômico e financeiro no curto prazo, mas também pelo seu desempenho em médio e longo prazo, considerando fatores sociais, ambientais e de governança corporativa”, explica Zulmir Breda, ex-presidente do CFC e coordenador operacional do Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS).

Cumprimento das normativas e o panorama da sustentabilidade no Brasil

Ao aderir a essas normas, as empresas demonstram seu compromisso mais amplo com a sociedade, evidenciando não apenas sua preocupação com o lucro, mas também com tudo o que envolve o meio ambiente, a comunidade na qual estão inseridas e as boas práticas de governança. Isso auxilia também em um aprimoramento de sua imagem perante as partes interessadas, especialmente entre clientes e investidores.

Zulmir salienta que, ao aderir às normas, as empresas devem cumprir integralmente os requisitos exigidos, não sendo permitida a adoção parcial. “A preparação das informações requeridas pelas normas S1 e S2 exige uma adequada estrutura de controles internos nas empresas, capaz de reunir as informações com evidências que possibilitem a asseguração das mesmas. Assim, não é necessário que exista uma área especializada no tema dentro da empresa, mas, sim, que todas as áreas tenham conhecimento das normas e possam relatar riscos e oportunidades que são esperados da atividade que executam.”

As métricas para quantificação de riscos e oportunidades e a correlação entre as informações de sustentabilidade e as informações contábeis são outros desafios esperados para as companhias. O estudo e o aprendizado do conteúdo das normas e a sua introdução na cultura da organização serão fundamentais para o seu cumprimento adequado. “Nós, profissionais da contabilidade, temos um papel decisivo na divulgação das informações sobre sustentabilidade. Por estarmos em posição privilegiada nas organizações e pela expertise em compilar e organizar informações financeiras de diferentes áreas das companhias, temos as melhores condições e habilidades para auxiliar as companhias na preparação e organização das informações requeridas pelas normas S1 e S2”, explica Zulmir.

O coordenador do CBPS ainda ressalta que o Conselho Federal de Contabilidade tem feito um amplo trabalho de divulgação e de incentivo à adoção das normas de sustentabilidade, ao inserir esse tema em todos os eventos técnicos realizados no país e no exterior. “Além disso, o CFC é signatário do Pacto Global da ONU, o que mostra seu pleno compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, finaliza Zulmir.

A adoção das normas internacionais de sustentabilidade é um dos temas que serão debatidos no evento Conexão Contábil, que acontece nos dias 3 e 4 de julho, promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade.

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