O Banco de Desenvolvimento de Econômico e Social (BNDES) e Governo da Noruega formalizam uma nova doação para o Fundo Amazônia, no valor de US$ 50 milhões (cerca de R$ 273 milhões). O anúncio foi feito nesta quarta-feira, dia 26, durante a realização do Fórum de Florestas Tropicais de Oslo (Oslo Tropical Forest Forum – OTFF) na capital do país.
Esta nova doação confirma o apoio histórico do país ao Fundo Amazônia. O primeiro acordo de doação assinado entre o BNDES e a Noruega foi em 2009 e, desde então, o país permanece sendo o maior doador, com recursos que superam R$ 3 bilhões.
“Essa nova doação da Noruega vem reafirmar nossos compromissos mútuos e abrir caminho para novos doadores seguirem esse exemplo de parceria bem-sucedida”, diz o superintendente da Área de Meio Ambiente do BNDES, Nabil Kadri, que palestrou nesta quarta-feira no Oslo Tropical Forest Forum, anunciando oficialmente o aporte dos recursos.
A doação da Noruega foi compromissada na última COP, em Dubai, dezembro passado. Ao comentar a nova doação, em maio , o embaixador da Noruega em Brasília, Odd Magne Ruud, elogiou a ambição do presidente Lula de zerar o desmatamento e a competência da equipe que administra o Fundo. “Isso é claro quando vemos a quantidade e qualidade dos projetos aprovados desde a reativação”, afirmou o embaixador. . O Fundo é administrado e gerido pelo BNDES, em coordenação com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
A recriação da estrutura de governança do Fundo Amazônia foi um dos primeiros atos do presidente Lula em 2023. O restabelecimento da governança permitiu, além da contratação de novas e expressivas doações, a diversificação dos países parceiros. O pagamento por resultados pela Noruega é a maior doação anunciada para 2024. O Japão se tornou este ano o primeiro país asiático a apoiar o Fundo.
“A atuação dos governos Lula contra o desmatamento e, principalmente, seus resultados positivos ao longo dos anos, deram ao país essa autoridade e respeito para a gestão do Fundo. A cada ano estamos reforçando a confiança da comunidade internacional nos compromissos de redução do desmatamento”, avalia a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campelo, lembrando que este é o maior fundo do mundo para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal.
O Fundo Amazônia prevê o apoio não reembolsável a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. Até 20% dos recursos podem ser aplicados no desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros e em outros países tropicais.
Criado em 2008, o Fundo já apoiou 111 projetos, em um investimento total de R$ 2,1 bilhão. As ações apoiadas, segundo avaliações de efetividade, já beneficiaram aproximadamente 239 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis cujas receitas obtidas com a comercialização de produtos atingiram R$ 317 milhões, além de 101 terras indígenas na Amazônia e 196 unidades de conservação apoiadas que resultaram em mais de 74 milhões de hectares de áreas protegidas e com gestão fortalecida (Tis e UCs).
Outros números do FA
Cerca de 1,1 milhão de imóveis inscritos no CAR
Mais de 75 milhões de hectares de área de floresta com manejo sustentável
Quase 1.900 missões de fiscalização ambiental efetuadas
Mais de 61 mil indígenas diretamente beneficiados
613 publicações científicas ou informativas produzidas
Mais de 2.000 pesquisadores e técnicos envolvidos nas atividades de ciência tecnologia e inovação apoiadas.
