Protagonista na transição energética nacional, sendo o maior produtor de energia solar do país na modalidade de geração distribuída, o estado de São Paulo dá mais um passo na consolidação de sua liderança no tema com a assinatura, por meio das secretarias de Agricultura e Abastecimento e de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, de resolução conjunta que normatiza o licenciamento ambiental.
A partir da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a iniciativa visa estimular a geração de energia de biogás/biometano por meio de biodigestores nas propriedades e indústrias agrícolas paulistas. O maior potencial para esse aproveitamento está no setor sucroenergético, com estimativa de produção de biogás de 30 milhões de Nm³/d, ou 80% do total.
Já o biogás gerado pela decomposição de matéria orgânica pode ser obtido, por exemplo, a partir de resíduos da pecuária de corte e leite e da suinocultura e corresponde a 5 milhões de Nm³/d. São Paulo possui o maior parque abatedor do país, com 54 plantas industriais, 494 matadouros e 50 frigoríficos, além de 400 mil propriedades rurais, das quais 190 mil com potencial para implementação de biodigestores.
O biometano, por sua vez, pode ser utilizado como combustível veicular, com elevado potencial de descarbonização do setor de transportes, especialmente em substituição ao óleo diesel e combustível. Pode, ainda, ser transportado por gasodutos ou caminhões, e tanto sua transferência quanto o seu armazenamento estão também contemplados pela resolução.
Entre os objetivos da medida conjunta estão a diminuição da dependência de combustíveis fósseis e a evolução de autonomia e segurança energética, além da redução de custos. A utilização dessas tecnologias também beneficia o agro gerando maior produção de biofertilizantes e créditos de carbono.
A SAA disponibilizará crédito pelo Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP) para a implantação de projetos de energia fotovoltaica e de biodigestores, já que os financiamentos em vigor na atualidade não contemplam empresas agropecuárias. “A primeira resolução trata do setor sucroenergético por seu enorme potencial e, posteriormente, avançará para todos os outros setores”, revela o secretário de Agricultura, Guilherme Piai. Vale destacar que o Estado de São Paulo é líder mundial na produção de cana-de-açúcar.
É por isso que o conjunto biogás/biometano a ser produzido em São Paulo, pelo enorme potencial energético, é chamado de pré-sal caipira. Além de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, melhora a gestão de resíduos sólidos urbanos e industriais e de aterros sanitários. “Biogás e biometano podem substituir o diesel e o gás natural veicular (GNV), um combustível mais barato e limpo, que ainda emite menos carbono”, ressalta o secretário de Agricultura.
“A resolução conjunta é mais uma medida estruturante por estabelecer a priorização desses setores para o licenciamento ambiental, uma etapa fundamental para que esses empreendimentos sejam instalados dentro de um ambiente de segurança regulatória. Ganha-se tempo e há uma aceleração no processo de transição energética”, complementa a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.
Compromisso internacional
São Paulo, por meio do Decreto estadual nº 65.881/2021, aderiu às campanhas da Organização das Nações Unidades (ONU) de aceleração à neutralidade de carbono em 2050 – Race to Zero – e de aceleração da resiliência climática – Race to Resilience. O objetivo principal é a neutralidade de carbono, visando contribuir com a mitigação da mudança climática do planeta. A resolução conjunta é parte desse compromisso.
