Nesta quarta-feira, 24, no Acampamento Terra Livre, em Brasília, a Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), em parceria com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), lançou edital no valor de R$ 9,8 milhões para seleção de 30 projetos de organizações indígenas. A iniciativa é parte do Projeto Dabucury, financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com recursos do Fundo Amazônia, no valor total de R$ 53,8 milhões. Por meio dele, serão apoiados até 60 projetos de organizações indígenas, que contribuirão, por exemplo, para produção sustentável com geração de renda, recuperação de danos ambientais e melhoria das condições de vida.
“Em pouco mais de um ano e quatro meses de gestão do presidente Lula, quando o Fundo Amazônia foi reativado, a agenda indígena também foi retomada. Nós podemos anunciar R$ 147 milhões de recursos voltados para a pauta indígena com projetos nos quais a gestão de recurso passa a ser realizada pelas organizações indígenas. Isso é uma reivindicação histórica importante. E lembrando que: as terras indígenas são aquelas em que se encontra o menor nível de desmatamento. Portanto, apostar e investir nas terras indígenas, na organização dos indígenas, fortalecendo a sua gestão, é estratégico para enfrentar o desmatamento”, disse a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
O Projeto Dabucury foi apresentado ao BNDES pela CESE e contou com o apoio da Coiab, maior organização indígena do Brasil, com federações e associações de 180 diferentes povos da Amazônia. O lançamento do edital ocorreu na tenda da Coiab no ATL. Além da comunicação para as organizações presentes no ATL, a divulgação do edital será feita pelas redes sociais e sites da CESE e COIAB. As informações também estarão disponíveis no site do Fundo Amazônia.
O edital lançado nesta quarta-feira contribui para a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI). Segundo diagnóstico do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) – política pública, coordenada pelo MMA, que orienta a aplicação de recursos do Fundo Amazônia – os povos indígenas têm capacidade de atuarem como efetivos protetores da floresta.
Poderão ser apoiados projetos nos seguintes temas: proteção territorial e dos recursos naturais; governança e participação indígena; prevenção e recuperação de danos ambientais; uso sustentável de recursos naturais e iniciativas produtivas; e capacitação, formação, intercâmbio e educação ambiental. Para cada edital, serão organizadas oficinas para construção coletiva dos projetos executivos e treinamento para gestão e prestação de contas.
A seleção é aberta para organizações indígenas atuantes nas terras indígenas localizadas nos estados da Amazônia Legal. São duas as categorias de seleção: Categoria Urucum, para apoiar até 15 projetos com valores de R$ 350 mil a R$ 400 mil; e Categoria Jenipapo, para apoiar até 15 projetos com valores de R$ 200 mil a R$ 250 mil. As propostas serão avaliadas por uma câmara técnica e aprovadas por um comitê gestor, formados especialmente para o Projeto Dabucury.
Apoio ampliado – Na semana passada, o BNDES aprovou cerca de R$ 60 milhões para a proposta Redes Indígenas da Amazônia, apresentada pela The Nature Conservancy Brasil (TNC Brasil) e estruturada em parceria com a Coiab. Os dois projetos, Dabucury e Redes Indígenas da Amazônia, fortalecem a atuação das organizações indígenas na gestão e consolidação das terras indígenas. A relevância de tal atuação se destaca à medida que apenas 2% do desmatamento na Amazônia em 2022 foi registrado em terras indígenas, ainda que essa categoria fundiária corresponda a 23% da área total da Amazônia Legal.
Desde que foi lançado, em 2009, o Fundo Amazônia destinou, no total, mais de R$ 285 milhões para 16 projetos de temática indígena. São R$ 138 milhões para 13 iniciativas entre 2009 e 2018 e mais R$ 147 milhões para projetos desse tipo desde a retomada, com teor estruturante e potencial para atingir 332 terras indígenas.
Além desses apoios mais recentes (TNC e CESE), o BNDES aprovou, em novembro de 2023, R$ 33,6 milhões para gestão territorial em 13 Terras Indígenas do estado do Acre, sob responsabilidade da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá.
Por: Agência BNDES de Notícias
