sexta-feira, maio 17, 2024

BNDES lança chamada permanente para projetos de preservação de corais

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social lançou nesta quarta-feira, 10, a iniciativa BNDES Corais, uma chamada permanente do Fundo Socioambiental do Banco para projetos destinados a contribuir com a recuperação e a conservação de recifes de corais rasos e bancos de corais brasileiros. Conhecidos pela sua diversidade e importância no ecossistema oceânico, os recifes são fortemente impactados por fenômenos climáticos, como aumento da temperatura da água.

“Precisamos olhar para os oceanos. Os corais são o condomínio da vida marinha, com uma importância decisiva. Estima-se que até uma em cada quatro formas de vida nos oceanos dependa dos corais em algum momento. No entanto, eles estão sendo fortemente agredidos e ameaçados”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, durante o lançamento da chamada, ao lado da diretora Socioambiental do Banco, Tereza Campello; da secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ana Prates; e do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires, que participou por videoconferência.

Corais BNDES Azul

“Nós temos feito um grande esforço em iniciativas de proteção das riquezas marítimas e dos oceanos. O primeiro projeto relevante foi realizado em parceria com a Petrobras, no qual lançamos um edital de R$ 50 milhões para a proteção dos manguezais”, lembrou Mercadante.

O objetivo do BNDES Corais é fortalecer a resiliência e contribuir com a diminuição de perdas e recuperação de recifes. A iniciativa atenderá o litoral do Nordeste e parte do Espírito Santo, cobrindo cerca de 3 mil dos 8,5 mil quilômetros da costa brasileira. A chamada pública aceitará propostas para atuação nas áreas de maior concentração e densidade de recifes no litoral brasileiro. Os projetos propostos devem ser dirigidos para corais rasos (aqueles mais visíveis, que atraem turistas às praias do Nordeste) entre Bahia e Ceará, e para os dois grandes bancos (conglomerados de recifes) de corais do país, localizados em Parcel Manoel Luís (MA) e Abrolhos (BA/ES).

“Os recifes de corais representam para os oceanos o que as florestas tropicais representam para os continentes. São as áreas mais biodiversas dos oceanos e, ao mesmo tempo, têm funcionado para a gente como o ‘canário na mina’, aquele que é o primeiro a morrer quando acontece alguma coisa”, explicou a secretária do MMA, Ana Prates.

Para proteger e conhecer mais profundamente essas áreas, o BNDES está destinando, via Fundo Socioambiental, R$ 30 milhões para a iniciativa. O investimento pode chegar a R$ 60 milhões, com a contrapartida dos parceiros que aderirem aos projetos. O valor mínimo por projeto é de R$ 5 milhões, sendo também 50% do valor aportado pelo Fundo e os outros 50% pelo proponente. Poderão participar da chamada, apresentando propostas, entidades privadas sem fins lucrativos, atuando em rede ou não, que tenham experiência na implantação e operação de projetos similares.

“É muito importante que o Banco esteja atuando em uma área ainda de pouca visibilidade na proteção ambiental, literalmente submersa, mas que traz muitos benefícios e tem um forte impacto na vida das pessoas”, diz a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.  Diferente da devastação florestal, que pode apresentar consequências imediatas, a degradação dos ambientes de recife ocorre de forma gradativa e cumulativa.

Iniciativas de recuperação e conservação da biodiversidade dos recifes de corais rasos são essenciais para garantir a estabilidade dos ecossistemas marinhos, gerando impactos para o turismo e a pesca nas regiões costeiras e seus reflexos na segurança alimentar e geração de renda para as populações locais. Além disso, os corais são responsáveis por uma parte significativa do sequestro de carbono marinho e ajudam a proteger as áreas costeiras contra a erosão causada por ondas e tempestades, contribuindo, desta forma, para desacelerar os efeitos das mudanças climáticas e para proteger as cidades contra os eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes.

Estudos mostram que, para cada um quilômetro quadrado de recife preservado, são economizados cerca de R$ 940 milhões em investimento para proteção da costa e R$ 62 milhões são gerados com turismo. No Brasil, isso representa R$ 7 bilhões com turismo de corais. Estima-se que os corais geram 30 milhões de empregos no mundo.

Os projetos que o BNDES vai incentivar nesta chamada devem promover: melhoramento da qualidade das águas das bacias que alimentam recifes rasos e bancos de corais; combate à pesca predatória pela geração de renda alternativa; ordenamento do turismo comunitário ligados a corais; combate a espécies exóticas que degradam os corais; e mapeamento, monitoramento, manutenção e recomposição de corais.

A chamada permanente prevê critérios eliminatórios e de priorização para escolha de projetos. Os critérios eliminatórios são: capacidade de execução do proponente, sustentabilidade do investimento e apresentação de diagnóstico das potencialidades do projeto. Será priorizada a proposta que: atender a pelo menos uma área de ação (corais rasos ou banco de corais); ter maior abrangência territorial, maior capacidade de replicação e apresentar maior contribuição para as metas definidas em políticas públicas e compromissos internacionais. Os projetos liderados por mulheres também terão prioridade na seleção.

“Para o ICMBIO, a iniciativa vai ao encontro das necessidades do instituto como órgão gestor. Temos a obrigação de trabalhar para evitar os prejuízos dos branqueamentos de corais, e o edital lançado hoje está alinhado a esse objetivo. Acreditamos que será uma iniciativa muito importante para auxiliar o Brasil e a sociedade civil na restauração desses ambientes”, disse o presidente da instituição, Mauro Oliveira Pires.

O prazo para inscrição das propostas vai até 5 de julho de 2024. A inscrição pode ser feita por meio do link www.bndes.gov.br/fundosocioambiental. O BNDES vai realizar oficinas para tirar dúvidas e facilitar as inscrições, a partir do dia 24 de abril.

BNDES Azul – O “BNDES Corais” integra as ações que compõem o BNDES Azul. O programa foi lançado em janeiro passado com quatro novas frentes de atuação no âmbito da economia azul: Planejamento Espacial Marinho (PEM) da costa brasileira, incentivos à inovação e descarbonização da frota naval, estímulo à infraestrutura portuária e apoio a projetos de recursos hídricos via Fundo Clima. Em 2023, o BNDES já havia lançado uma chamada pública para restauração de manguezais. A iniciativa, no valor de R$ 50 milhões, envolve oito áreas de mangues ao longo da costa brasileira.

Base do BNDES Azul, a socio bioeconomia azul caracteriza-se pela geração de riqueza e de benefícios ainda não comercializados, porém já em processo de mensuração, como conservação da biodiversidade, armazenamento de carbono, proteção costeira, segurança alimentar, geração de renda e promoção dos valores culturais das populações costeiras. De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), os oceanos representam a 7ª maior economia do mundo, sendo que o valor agregado pela indústria oceânica global pode chegar a US$ 3 trilhões em 2030.

BNDES Fundo Socioambiental – Os recursos do Fundo Socioambiental do BNDES são não reembolsáveis e aplicados em projetos sociais nas áreas de geração de emprego e renda, saúde, educação e meio ambiente, priorizando projetos que proporcionem benefícios na condição de vida da população de baixa renda.

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